Questões de Direito Constitucional

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

(FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Questões de Direito Constitucional

Exame de ordem unificado - 2010.3

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

União estável - Outras questões

em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual

STJ definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em